domingo, 27 de dezembro de 2009

Cuide para que suas palavras sejam melhores que o teu silêncio.




Quando se fala em público, principalmente quando se defende uma tese, tal como, na honrosa advocacia criminal perante o sacro-santo Tribunal do Júri, tem-se que ter em mente a importância de cada palavra proferida. Em primeiro lugar, só se convence quando se está convencido. Ninguém convence alguém de algum fato, se propriamente não acredita. Num discurso veemente não existem meias verdades. Ou é, ou não é.


Portanto, um bom discurso é aquele revestido de convicção, de segurança naquilo que se prega. Além disso, um bom discurso é aquele que mantém firme coerência no desenvolvimento dos argumentos. É aquele que propõe uma conclusão, mas, não deixa de lado a introdução e o desenvolvimento.


Por fim, o estudo prévio daquilo que se vai dizer é fundamental, pois, a boa oratória sucumbirá ante a ausência do conhecimento. Só assim é possível transformar sua tese num discurso persuasivo e obter grande sucesso.

domingo, 20 de dezembro de 2009

TESES DE DEFESA – LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE




A lesão corporal seguida de morte, contida no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é uma das teses de maior freqüência no Tribunal do Júri. Justifica-se por que é um delito cujo resultado final é a morte. Daí, quando alguém, acusado de ter praticado homicídio doloso, defende-se com o argumento de que o agente não quis o resultado, mas, apenas a lesão.
Sempre quando da ocorrência de um crime, principalmente aqueles que resultam morte, a sociedade deseja vingança. Esta é, geralmente, a visão que paira na mente dos jurados. Esta tese de defesa, portanto, mostra-se confiante, pois, a própria defesa não exclui o dolo do agente, mas apenas direciona para a lesão. Isto faz aumentar a credibilidade dos defensores perante o conselho de sentença, retirando aquela imagem de que advogado só alega inocência.
Todavia, tem-se que tomar certas cautelas. A defesa deve ser convincente e não vacilante. Deve sustentar sua alegação de maneira tal que não restem dúvidas. Assim, observe as principais características do crime de lesão corporal seguida de morte:

O Crime de lesão corporal seguida de morte é o chamado crime preterdoloso ou preterintencional. Há dolo no primeiro fato e culpa no segundo. Se, pois, o agente queria lesionar e acabou matando, responde por dolo na lesão e culpa na morte. No entanto, é importante destacar que a morte, embora seja previsível pelo agente, não pode este, assumir o risco. Se o agente, por sua vez, assume o risco morte, ser-lhe-á imputado o crime de homicídio doloso, pois que caracterizara o dolo eventual, sendo assim, julgado pelo seu juízo natural, o Tribunal do Júri. Deve-se, portanto, atentar-se o defensor para este detalhe. Deve ele analisar se as circunstâncias do fato possibilitam a alegação de culpa na morte e se excluem o dolo, seja ele direto ou eventual.
Por exemplo: alguém que agride a vítima a pauladas na cabeça, mesmo não querendo matar, assume claramente o risco. Alguém, porém, que agride apenas as partes inferiores da vítima e que, em decorrência de circunstâncias alheias a sua vontade acaba causando a morte, além de não querer a morte da vítima, não assumiu o risco de produzir o pior resultado. Estas circunstâncias alheias a vontade do agente são inúmeras. Podem ser relacionadas a causas pré-existentes, tais como, doenças desconhecidas pelo agente que ao ser agredido, o mal já existente venha a se agravar causando a morte. Além disso, os motivos podem ser outros, como por exemplo, a vítima é empurrada pelo seu agressor, ocasião em que desliza e cai com a cabeça numa pedra vindo a óbito, ou, ainda, ao ser socorrida a ambulância em que está sofre uma colisão grave, ensejando a morte da vítima.
Estes, portanto, são exemplos de circunstâncias que elucidam o não consentimento do agente em relação à morte da vítima. Lembre-se, ainda, que a dúvida milita a favor do acusado, por que, quem deve provar é quem acusa.
Se aceita a tese de lesão corporal seguida de morte, o crime é desclassificado e, consequentemente, o acusado será julgado pelo juiz singular.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

QUANTO TEMPO VOCÊ AINDA TEM?




Caro amigo você já parou para pensar no Tempo? Tempo no sentido cronológico. Já percebeu que o tempo, dádiva irretroativa em parcela única que Deus nos deu, não volta nunca mais? O instante em que você leu as primeiras letras desse texto, nunca mais voltará na sua vida. Já percebeu que, embora o relógio dê inúmeras voltas pelo mesmo lugar, é como se ele fizesse esse movimento em forma espiral? Que, de fato ele nunca mais passará pelo mesmo lugar, ou seja, pelo mesmo dia, mês e ano? Você já deve ter visto alguém por ai, no dia a dia, enganando, mentindo, roubando. Muitas vezes atrás de um título, de uma profissão privilegiada, atrás de uma tela de computador numa sala de bate papo, ofendendo, aborrecendo, enfim, usando o precioso tempo para viver mascarado àquilo que ele nunca será. Se você pensar bem, o amor perdido pode ser recuperado, o dinheiro perdido pode ser ganho novamente, o objeto perdido pode ser resgatado, os bens, as casas, os carros, as amizades, até mesmo Deus, quando o perdemos em razão do pecado, podemos achá-lo novamente pela sua infinita misericórdia. Mas caro amigo, o Tempo nunca mais volta. Aquele instante que você perdeu sem fazer novas amizades, sem alimentar um faminto, sem ajudar ao necessitado. Aquele tempo que você perdeu sem dizer “eu te amo” a alguém que você ama de verdade.


Quero dizer que, não ha mais tempo de perdermos tempo. Acorde para a vida! Senão você olhará no espelho mais tarde e se sentirá traído, pois o tempo passou, te modificou e você não fez nada. Senão você verá o tempo passar e será apenas mais um na lista do IBGE, dos aposentados do INSS, será apenas mais um na multidão. Faça aquilo que estiver ao seu alcance, faça o bem, lute por seus sonhos, seus objetivos. Coloque-se diante de Deus e diga “eis me aqui Senhor, quero aproveitar meu tempo!”. Busque em Deus a Sua vontade, não perca mais tempo procurando a felicidade por caminhos materiais deste mundo, aqui não há, pois, como haveria se o príncipe deste mundo é infeliz por perder sua glória? Ele te dá umas horas de alegria e te cobra o dobro em tristeza e arrependimento. Não deixe para amanhã, lute, faça acontecer. Não basta ser, é preciso fazer, pois é no fazer que demonstramos aquilo que somos, ao menos na maneira como fazemos.


Quanto tempo você ainda tem até que tudo se acabe? Quanto tempo você já viveu? O que você fez? Perdeu seu tempo? Pense nisso!



ORAÇÃO DO ADVOGADO


Senhor que um dia veio a este mundo defender os oprimidos e injustiçados, abençoar os que diante dos homens eram amaldiçoados. Não fez acepção dos que o procuravam, foi em busca dos que tinham fome e sede de justiça. Advogou na areia da praia, defendendo uma mulher adúltera que estava para ser apedrejada, com uma simples interrogação deixou os acusadores envergonhados. No maior tribunal fez o juiz lavar as mãos e sua esposa o chamar de justo, não se importando pela sua própria condenação. Foi abandonado pelos amigos de todos os momentos... Não proferiu uma palavra pelas dores dos açoitamentos. Fez o maior discurso diante de uma montanha... Sendo Rei não exigiu tratamento formal de o chamarem de excelência... Mas fez com que os presentes examinassem suas consciências. Como juiz absolveu Dimas o ladrão da cruz. como advogado intercedeu ao pai que aos algozes desse perdão.


Neste momento suplico a ti Jesus que me orientes nas causas que irei enfrentar... Seja defender o homem reto ou de má indole,pois não terei o direito de julgar o cliente...rogo-te que a balança da justiça seja a minha testeira...as vezes serei herói e as vezes vilão...ilumina-me ó Deus para ser abençoado na minha profissão. Faz-me advogar com justiça e retidão não ser assediado e não ceder diante das facilidades da corrupção. Ensina-me a andar direito, pregar o direito diante dos que buscam os seus


Direitos, mesmo quando o direito tirar o direito dos que pensam que tem direito, quando na verdade já perderam o seu direito. O apóstolo Paulo recebeu de Jesus o direito de ir a uma rua chamada direita, buscar o direito de sua cegueira curar... Foi à casa de um homem que diante de Deus andava direito... E lá recebeu o direito de novamente enxergar.


Por isso rogo-te o direito de advogar direito, mesmo que eu não seja perfeito... Mostrar aos cidadãos que sem seus direitos não conseguirão viver direito. Obrigado ó pai bondoso pela tua misericórdia de andar direito e me formar com direito de ter todos os direitos.


Perdoa-me se não sei orar direito... Mas procurarei tirar meus defeitos para poder diante de ti ser direito... Amém.



ARTONILSON MACEDO BEZERRA