sábado, 15 de maio de 2010

A sedução nos discursos forenses

“A maneira pela qual dizemos as coisas, não raro vale mais do que as coisas que dizemos” (Voltaire)

Muitas vezes e em especial no juízo criminal, o conteúdo probatório, assim compreendido as provas técnicas e testemunhais suscitam algum tipo de dúvida. Quase nunca, tais provas serão conclusivas e o desfecho, portanto, fica por conta dos debates entre acusação e defesa, entre promotores e advogados.

Surge neste ínterim, o maior legado do orador forense, o de convencer. Nisso reside o que denominamos de sedução no discurso forense. Isso para delimitarmos o tema, pois que, em todas as áreas em que se aplique a maior de todas as artes, a de bem falar, a sedução será sempre conveniente.

Seduzir não é expor algo para os ouvintes, mas, trazê-los para dentro do raciocínio. Falando-se em raciocínio, o bom discurso ultrapassa a barreira do racional, do lógico, da objetividade. O discurso sedutor é aquele revestido de palavras enigmáticas, coloridas, poéticas, emocionantes. Seduzir ao público, é mais que passar uma mensagem, é fazê-lo visualizar o que se diz, detalhando certos elementos tidos aparentemente como irrelevantes.

Ilustrando o contexto, conta-se que ao ser interrogado acerca da importância do Contraditório, alguém muito objetivo e racional responderia: “o contraditório é o direito de responder. Responder no sentido de defender-se, por isso, não deve ser ignorado”. Não foi este o discurso de Vieira, o egrégio pregador jesuíta, com alma de criminalista, que em carta à nobreza de Portugal, exprimiu-se por este feito:

“É cousa tão natural o responder, que até os penhascos duros respondem e para vozes têm ecos. Pelo contraditório, é tão grande violência não responder; que aos que nasceram mudos fez a natureza também surdos, porque se ouvissem, e não pudessem responder, rebentariam de dor” (Cartas, 1971, t. III, p. 680.)

O discurso sedutor, porém, não consiste em abusar da prolixidade, nem tampouco, fazer um grande teatro. É se utilizar moderadamente de palavras boas, elegantes e persuasivas. É exprimir confiança e segurança. É munir-se da verdade subjetiva, pois, quantas verdades pode haver?!

Por,
Mauricio Belo Ferreira.

O direito do acusado ao silêncio.

É o direito ao silêncio do preso uma importante garantia constitucional (art. 5º, LXIII). Não deve, porém, esse direito ser interpretado como um convite ao silêncio, pois, mais importante que o silêncio, deve prestigiar o acusado seu direito de defender-se.

Há ditado popular que diz: “quem cala consente”. Então, para a sabedoria popular é o silêncio o outro nome da culpa, pois, tendo a oportunidade de defender-se com a força da palavra o acusado preferiu emudecer-se. Em boa verdade, é certo que quem se cala não confessa, mas também, não nega. Este ponto é o bastante para não se fazer apologia ao silêncio.

A parte final do artigo 186, do Código de Processo Penal, versa que o silêncio do acusado pode ser interpretado em prejuízo da própria defesa. Daí porque, o diligente e pio magistrado há de comunicar tal efeito ao acusado. Copiemo-lo in verbis:

“art. 186. O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz”.

Carlos Biasotti (in: Tributo aos Advogados Criminalistas. SP, Millennium, 2005, p. 85) em sábias palavras, lembra que:

“se até o mudo, no ato de seu interrogatório tem ocasião de expressar-se (por escrito ou por interprete), por que houvera de emudecer aquele que, acusado de crime, razão era que suspirasse pela oportunidade de protestar inocência?!”

O silêncio, porém “é de ouro”, quando o acusado, perante a autoridade policial inquisitória tiver que optar entre responder ao interrogatório e calar-se.

Sobretudo, concluo com as sábias palavras do benemérito magistrado Eliezer Rosa: “É um superior momento no cotidiano do Juiz Criminal este de interrogar um réu. O interrogatório deve ser um ato de lealdade, entre homens; um ato de fé no homem; um ato de respeito à dignidade da pessoa humana que existe na figura do réu, por mais grave que tenha sido a conduta que lhe é imputada”.